Termos de Uso — Duomate Kids

A Duomate Kids oferece uma plataforma online educacional com lições gamificadas de matemática voltadas à educação infantil e anos iniciais. O serviço é fornecido no estado em que se encontra, tal como disponibilizado, com o objetivo de apoiar — e jamais substituir — a educação formal escolar. Eventuais atualizações, inclusão de novas lições e mudanças visuais são de responsabilidade exclusiva da Duomate Kids e podem ocorrer sem aviso prévio.

• O cadastro só é permitido a maiores de 18 anos que sejam responsáveis legais pela criança.
• Os dados de e-mail e senha são de uso pessoal; não compartilhe a conta.
• Uma mesma conta pode ser usada por uma família, mas no MVP atual cada conta corresponde a um perfil criança.
• Você concorda em fornecer informações verdadeiras e manter a segurança de sua senha.

1. Plano Gratuito: acesso a todo o conteúdo, com limite de até 10 vidas por dia (não cumulativas). Vidas resetam diariamente às 00:05 de cada dia no fuso de Brasília.
2. Plano Premium Mensal: valor apresentado em R$ 29,90 por mês, cobrança recorrente via Stripe. Cancelamento a qualquer momento no portal do assinante.
3. Plano Premium Anual: valor apresentado em R$ 249,00 por ano, com desconto de ~30% sobre o plano mensal. Cobrança anual via Stripe.
4. Em ambos os planos premium: vidas infinitas, novos conteúdos prioritários e (se habilitado) suporte prioritário.
5. Não há reembolso proporcional por período não utilizado, exceto quando a legislação aplicável (CDC / LGPD) expressamente o exigir.

• Pagamentos são processados pelo parceiro de cobrança Stripe; o usuário tem acesso à política do Stripe antes de assinar.
• Planos recorrentes são renovados automaticamente no fim de cada ciclo, salvo cancelamento pelo assinante com pelo menos 24 horas de antecedência do término do ciclo.
• O cancelamento é feito diretamente no botão Gerenciar assinatura dentro da página /planos quando logado, ou via portal de autoatendimento do Stripe.
• Suspenção por inadimplência: caso a cobrança falhe consecutivamente por 7 dias, a assinatura pode ser revertida para plano gratuito até a regularização.

É estritamente proibido:

• Usar a plataforma para fins contrários à legislação brasileira ou à moral infantil.
• Tentar contornar limites de vidas ou de progresso por meios automatizados (bots, scripts, engenharia reversa).
• Inserir, upload ou divulgar conteúdo ofensivo, abusivo, preconceituoso, ou que viole direitos de terceiros.
• Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir os assets do jogo sem licença escrita.

Violações resultarão em suspensão temporária ou permanente da conta, sem prejuízo de outras medidas legais.

Todo o conteúdo da Duomate Kids (lições, personagens, layout, ilustrações, músicas, marca registrada, código-fonte) é protegido por direito autoral. O acesso garante apenas uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível. Reprodução — mesmo parcial — só é permitida com autorização prévia e por escrito.

Na máxima extensão permitida em lei, a Duomate Kids não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, ou interrupções de serviço causadas por indisponibilidade de parceiros, manutenção programada, falhas de rede, ataque cibernético ou casos fortuitos e de força maior. A responsabilidade contratual máxima em qualquer hipótese limita-se ao valor total pago pelo usuário nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao fato.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, avisaremos por meio de um banner dentro do app ou por e-mail aos assinantes ativos. O uso continuado após a alteração implica aceitação. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, com foro da comarca da sede da empresa para dirimir dúvidas.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@duomatekids.com.br.