LGPD · Crianças · Última atualização: 29/09/2026
Política de Privacidade — Duomate Kids
A Duomate Kids é um aplicativo educacional feito para crianças, e por isso tratamos os dados pessoais com segurança e total transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet e com boas práticas globais como a COPPA (EUA) e o GDPR (UE).
1. Quem controla os dados?
O controlador dos dados é a Duomate Kids (nome fantasia da Pessoa Jurídica responsável pela plataforma). Dúvidas e pedidos de exercício de direitos podem ser enviados pelo e-mail: privacidade@duomatekids.com.br.
2. Dados que coletamos
- Cadastro de conta: e-mail do responsável legal e identificador único de perfil criado pelo Supabase Auth.
- Perfil criança: apelido escolhido, avatar selecionado e série (Pré-escola / 1º ano). Nenhum nome real ou dado identificador da criança é obrigatório.
- Progresso de aprendizado: resultados das lições, pontuação, série de dias seguidos e uso de vidas.
- Pagamento premium: quando assina, usamos o Stripe para cobrança. Nós não armazenamos números de cartão. O Stripe recebe e trata esses dados sob sua própria política.
- Logs técnicos: endereço IP anonimizado, tipo de navegador, versão do app e horário de acesso (apenas para segurança e suporte, por até 30 dias).
3. Consentimento parental — crianças menores de 13 anos
Por se tratar de produto voltado a crianças, a conta é criada SEMPRE por um responsável legal maior de 18 anos, que é quem fornece o e-mail e aceita esta Política. Sem o consentimento expresso do responsável, nenhum dado adicional é coletado e o acesso a recursos pagos não é ativado. O responsável pode, a qualquer momento, pedir a exclusão completa da conta e dos dados pelo e-mail privacidade@duomatekids.com.br, com resposta em até 15 dias úteis.
4. Para que usamos os dados (finalidades)
- Entregar o serviço educacional (lições, progresso).
- Personalizar a jornada (nível, unidade e lição desbloqueada).
- Enviar comunicações transacionais (recuperação de senha, confirmação de pagamento, atualizações importantes).
- Prevenir fraude e manter a segurança da plataforma.
- Cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas.
Não usamos dados para publicidade direcionada a crianças. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos listas de contatos com anunciantes.
5. Compartilhamento de dados com terceiros
Compartilhamos apenas com:
- Supabase (Brasil / EUA): hospeda banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
- Stripe (Brasil / EUA): processa pagamentos premium.
- Vercel / servidores de hospedagem: executam a aplicação com logs mínimos anonimizados.
Todos os parceiros contratados têm obrigações contratuais de segurança e uso restrito.
6. Seus direitos (LGPD)
O responsável legal pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados.
- Acessar, corrigir ou completar dados do perfil.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Revogar o consentimento e pedir a exclusão total da conta.
- Solicitar a portabilidade dos dados para outro provedor de serviço similar, quando aplicável.
- Reclamar junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) caso não concorde com a nossa resposta.
7. Retenção e segurança
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo mínimo exigido por lei (geralmente 5 anos após o fim da relação). Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas: criptografia TLS, senhas hash (bcrypt / Argon2 via Supabase Auth), Row-Level-Security (RLS) no banco, autenticação forte e monitoramento de acesso.
8. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais para autenticação (sessão do Supabase SSR) e preferência de idioma. Não usamos cookies de publicidade nem tracking comportamental de terceiros.
9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer direitos ou fazer perguntas sobre privacidade, escreva para:
privacidade@duomatekids.com.br
Anexamos à resposta, quando aplicável, as informações necessárias para comprovação da identidade do responsável.